GOVERNO FEDERAL LANÇA O NOVO DECRETO DE FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

GOVERNO FEDERAL LANÇA O NOVO DECRETO DE FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

Novas normas e procedimentos gerais para as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 serão lançados nesta quinta-feira, dia 23/03 às 17h30 ao vivo do canal do YouTube da tvgovernobr.

Com a participação do presidente @lulaoficial, da ministra @margarethmenezes, da equipe do @Minc e de centenas de fazedores de cultura, o lançamento será transmitido diretamente do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e irá apresentar todos os mecanismos de fomento cultural; tanto indireto, por meio de renúncia fiscal, caso da Lei Rouanet; quanto direto, como repasse de recursos do Ministério da Cultura aos estados e municípios, garantindo procedimentos e facilitando a operacionalização das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Além disso, a proposta visa promover uma melhor descentralização e democratização do acesso, considerando toda diversidade cultural e regiões do país.

O decreto também prevê a retomada da CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que chegou a ser paralisada na gestão de Bolsonaro, que é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.

Muitas outras novidades serão anunciadas neste lançamento. O MinC voltou e, com ele, o respeito aos fazedores de cultura de todo o país e a valorização da nossa diversidade cultural!

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Saudações Culturais!

 

Articulação Nacional de Emergência Cultural

Escola de Políticas Culturais