(Redação: Francisco Alves C. Sobrinho)
Diretoria Executiva e equipes de trabalho em reunião na sede do COPIRN
Avaliação dos projetos em execução e projeção das atividades e ações
Fotos: Julia Gadelha (COPIRN)
Para fazer avaliação e análise crítica das atividades desenvolvidas até o final do ano de 2023, em todas as suas áreas de atuação, verificar pendências porventura ainda existentes, para adotar as providências necessárias, ao mesmo tempo em que balizar os andamentos e fazer a prospecção dos novos programas, projetos e ações que deverão ser executados em 2024, a Diretoria Executiva do COPIRN promoveu a realização da primeira reunião do ano com as Coordenações e suas equipes de trabalho.
Programas de atendimento de saúde de alta e média complexidade (Consultas clínicas e Exames laboratoriais) e do novo Projeto relativo às Cirurgias Eletivas, os quais encontram-se em processo de inovação, em implantação e expansão, sendo recomendadas algumas providências no propósito de se melhorar cada vez mais a eficácia da relação com as Prefeituras dos municípios contemplados, o controle das demandas e o atendimento à população beneficiada.
Da mesma maneira, foram informadas as situações relativas às questões do saneamento básico nos municípios consorciados nos quais o COPIRN tem trabalhado na elaboração, acompanhamento e execução de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs, auxiliando e dando suporte às Prefeituras, agora colocando-se como instrumento de avaliação e informação dos procedimentos relativos aos PMSBs elaborados ou em elaboração, bem como dispondo-se junto aos gestores municipais para o cumprimento das exigências relativas às suas atualizações.
Quanto ao Tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, além das suas atividades e procedimentos atuais e frequentes nesta área, o COPIRN encontra-se com um grupo de trabalho designado para realizar estudos, proposições e acompanhamento dos Projetos elaborados e em processo de elaboração, devendo trabalhar nas elaborações, encaminhamentos e demais providências relativas aos projetos de RSU oriundos das propostas aprovadas pela Caixa Econômica Federal e BNDES, esses, contemplando as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar.
Outra questão abordada, informada e discutida, trata do Convênio entre a FUNASA e o COPIRN, para a execução do Projeto Educação Ambiental em Saúde – Circuito de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, Chikungunya, Zicavírus e Febre Amarela. Trata-se de Projeto Itinerante e Interativo, em execução, utilizando-se Carreta adaptada e customizada e equipamentos móveis, objetivando chegar nesses municípios para que seus habitantes recebam conhecimentos e se preparem para o combate ao Mosquito, capazes de realizarem as ações de educação ambiental em saúde, necessárias e eficazes, colaborando para que se atinja a meta de realizar o atendimento em 65 municípios, já tendo percorrido 27 municípios e encontra-se no aguardo de novas definições sobre o funcionamento da FUNASA no RN para ter continuidade e cumprir a itinerância restante, relativa a 38 municípios do RN que ainda deverão ser percorridos, no cumprimento total de sua missão.
Dar continuidade à prestação de informações e assessoria às Prefeituras sobre providências relativas às autorizações para a Recuperação de Créditos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e Recuperação Municipal de Valores do Imposto de Renda – I.R., recursos esses que poderão ser recuperados pelos municípios sem custos para os mesmos.
Início da operacionalização do Programa relativo aos aspectos da Solução e Gestão de Consignados, aprovado, promovendo a educação financeira, a melhoria do atendimento ao servidor público e possibilitando que sejam aplicados recursos na melhoria das estruturas das Prefeituras Municipais.
Providências relativas ao Fundo Garantidor de Crédito (Programa SGC Garanti Nordeste), o qual oferece as seguintes vantagens para as pessoas que dele participam: fácil acesso ao crédito; taxas de juros bastante competitivas; agilidade na liberação do crédito; não necessitar da apresentação de bens como garantias reais. Além da Geração de emprego e renda no município; Aumento do número de formalização de empresas no município, aumento da arrecadação fiscal, aceleração do desenvolvimento local, Inclusão do município numa rede do sistema financeiro e empresarial, através das cooperativas de crédito e do Sistema Sebrae. Além da atuação conjunta no município, beneficiando um setor ou uma classe empresarial; e utilização da Sala do Empreendedor local, contando com o apoio do Sebrae para implantação e funcionamento da Sala do Empreendedor no município.
Continuidade do processo de consorciamento da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, após entendimentos havidos do COPIRN com o SESCOOP/RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo); o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural); a OCERN (Organização das Cooperativas do RN); o MAPA – Ministério da Agricultura; e o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca e do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), além das ações e reuniões de trabalho em Prefeituras consorciadas.
Reafirmação de aprovação pela área de governo da Caixa Econômica Federal / BNDES, das propostas e proposição de Projetos para ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CIDADES, referentes aos municípios do Agreste e do Seridó do Rio Grande do Norte, integrantes das duas propostas apresentadas pelo COPIRN para elaboração e execução de Projetos.
Informação sobre o Projeto INCLUSÃO DIGITAL – WI-FI NA CIDADE – que poderá contar com alocação de Recursos do FUST – Fundo Nacional de Telecomunicações, e que, a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) prorrogou o prazo para apresentação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – e estamos trabalhando na captação.
Programa TELESSAÚDE (STT)- Informando que, por ocasião do Congresso Nacional dos Consórcios Públicos, em Brasília, foram mantidos contatos e entendimentos do COPIRN com a Secretaria Nacional do Ministério da Saúde para apresentação da proposta de Projetos do COPIRN, mediante Programas previamente elencados, que isso poderá ser contemplado com Programa para permitir a realização de atendimento on-line aos pacientes dos municípios consorciados.
Que haverá Visitação Técnica ao Complexo de Resíduos Sólidos – Unidade de Triagem Mecanizada de RSU (UTM), localizada no Aterro Sanitário, em Santana do Parnaiba/SP, aventando-se a formação de parceria técnica de cooperação e ação conjunta. E que a mesma contará com equipe representativa do Acordo de Cooperação COPIRN / OCERN / SESCOOP, em reforço à verificação e solidificação de possibilidades da Triagem Mecanizada, Tratamento, Compostagem e Gestão de Resíduos Sólidos através do COPIRN.
Foi informado, ainda, que estão havendo entendimentos institucionais no sentido da elaboração e execução, através do COPIRN, de um Projeto de Arborização de espaços degradados e Reestruturação de Matas, voltado para execução a partir de sementeiras e hortos, priorizando-se o plantio de árvores nativas e frutíferas. E parcerias no Projeto de arborização em construção do Mapa Brasileiro da Arborização, incluindo-se o RN, contando com a participação do COPIRN e seus municípios consorciados, pelo RN; além de universidades e outras instituições de ensino superior, com apoio da CNM– Confederação Nacional dos Municípios.
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