EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos os prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados ao COPIRN para a
Assembleia Geral Ordinária, anteriormente marcada para o dia 16 de dezembro de
2025 e que foi adiada, passando a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2025, às
10h00 (dez) horas, em evento semipresencial, cuja participação poderá ocorrer
presencialmente na sede do COPIRN (Rua Dr. Abelardo Calafange, 1828 – Nova
Descoberta – Natal/RN) ou de forma online pelo App Teams (link de acesso será
disponibilizado oportunamente, em primeira convocação), com a presença de 2/3 (dois
terços); e, em segunda convocação, às 10h30 (dez e trinta) horas, com qualquer número
de gestores municipais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura –
Antônio Marcos Freire (Presidente); 2) Aprovação do orçamento para 2026; 3)
Aprovação da inclusão de exames na Tabela de Serviços de Saúde/COPIRN, conforme
pesquisa mercadológica; 4) Aprovação do valor do contrato de rateio para 2026; 5)
Aprovação da correção salarial pelo índice do IPCA; 6) Informação sobre a
transferência de recursos financeiros da retenção do Imposto de Renda; 7) Apresentação
dos arranjos para gestão conjunta de Resíduos Sólidos Urbanos: Grupo de Caiçara do
Rio do Vento (Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos e Pedra Preta) e Grupo de
Pedra Grande (Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande e São Bento do Norte); 8)
Informação da retomada do Convênio nº 621/2021 – Educação Ambiental; 9) Informes
gerais.
Natal, 11 de dezembro de 2025.
Antônio Marcos Freire
Presidente

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