Concurso público para a Funai pode ter 500 vagas anunciadas ainda nesta semana.
O anúncio ocorrerá em meio à semana do Acampamento Terra Livre, que acontece durante toda a semana (de 24 a 28 de abril), em Brasília/DF.
Esta é a maior mobilização indígena do Brasil e reforça a necessidade da demarcação das terras, o fim das violências e decreta “emergência climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Durante o encontro, na próxima sexta, 28, o governo deverá anunciar 500 vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com provas ainda este ano.
Caso ocorra, o aval para a seleção não será uma surpresa. No último domingo, 23, matéria publicada pelo jornal O Globo já revelava a autorização para o concurso Funai nesta “primeira leva” do governo.
Além disso, no último dia 19, a presidente da fundação, Joenia Wapichana, em entrevista à Voz do Brasil, reforçou a urgência na realização da seleção e do plano de carreira da Funai.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, disse a presidente.
Assim como a presidente, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo.
Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, afirmou Guajajara.
Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai
Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista.
Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação da pasta com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- nível superior: indigenista especializado.
O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido pelo concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
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