EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
divulga para conhecimento público que, no dia 09 de Setembro de 2022, a partir das 8:30 horas, na Câmara Municipal de Apodi, realizar-se-á a
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação, discussão e aprovação do Prognóstico, contendo os Programas, Projetos e Ações do
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI/RN, em atendimento ao artigo 11,Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010.
Na Audiência Pública, haverá a apresentação dos Programas, Projetos e Ações dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza pública e manejos de resíduos sólidos no Município; quando haverá oportunidade para respostas às dúvidas e para apresentação de sugestões
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APODI
divulga ainda que, a minuta do Prognóstico’, contendo os Programas, Projetos e Ações do
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI
será disponibilizada para a
consulta pública
no gabinete do Prefeito, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários. As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública, deverão ser enviadas ao endereço eletrônico:
copirn@copirn.org.br
e/ou
pmsb@copirn.org.br
Apodi/RN, 23 de Agosto de 2022.
ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Municipal
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