ADOTADO PELO IDEMA, COPIRN DIVULGA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, em parceria com SEBRAE/RN, desenvolveu e implantou o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico – SISLIA. Esta ferramenta permite a análise de Pedidos de Licença Ambiental que se enquadrem nos parâmetros da Licença Simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandavam mais tempo ao trâmite processual, como, por exemplo, a digitalização de documentos.
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico – SISLIA, configura-se como a ferramenta eletrônica que viabiliza o procedimento do licenciamento ambiental por meio virtual. O processo tramitava fisicamente e passou a tramitar de forma digital, através da juntada de documentos digitais e informações prestadas via sistema pelo empreendedor. Todavia, é muito importante ressaltar que não será ‘queimada’ nenhuma etapa do licenciamento ambiental. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados. Os processos tramitarão normalmente no órgão, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos.
Desta maneira, existem algumas situações no processo de licenciamento em que a própria vistoria do empreendimento poderá ser feita de forma virtual, com o auxílio de outras ferramentas do IDEMA, com plena garantia de segurança ambiental. Nesses casos, além da economia de papéis e energia, uma vez minimizando o uso de impressoras e scanners, o SISLIA vem contribuindo, significativamente, para a simplificação e melhoria de atendimento dos processos que tramitam no IDEMA, que são Requisições para licença simplificada, Licença de regularização de operação, Autorização especial, Renovação de licença simplificada e dispensa de licença – demanda atendida pelo sistema, uma vez que o mesmo poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte.
