Sim, Bibliotecas (especialmente escolares e públicas) e Museus exigem profissionais técnicos registrados por lei.
A Lei nº. 9.674/1998 exige Bibliotecário para Bibliotecas, enquanto a Lei nº. 7.287/1984 torna obrigatório o Museólogo para gerir, classificar e preservar acervos culturais (em Museus), garantindo a Responsabilidade Técnica.
SISTEMA DE BIBLIOTECA OFICIAL/ESCOLAR:
- Obrigatório: Bibliotecário com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB).
- Fundamento: Lei nº 4.084/1962 e Lei nº 9.674/1998 determinam que a gestão de unidades de informação é técnica.
SISTEMA DE MUSEOLOGIA (MUSEU):
- Obrigatório: Museólogo (com registro no COFEM/COREM) para planejar e executar serviços de identificação e conservação de bens culturais.
- Outros Profissionais: A atividade museológica é multidisciplinar, envolvendo conservadores-restauradores, historiadores, arquivistas, entre outros, sob a supervisão técnica do museólogo.
Observações:
- A legislação foca na responsabilidade técnica (RT), ou seja, a assinatura de um profissional habilitado que responde pela instituição.
- A [Lei Nº. 11.904/2009] (Estatuto dos Museus) reforça a necessidade de técnicos qualificados para manutenção de museus.
